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Antonio Claudio Rodrigues Barbosa Vianna

Volta Redonda (RJ)

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Antonio Claudio Rodrigues Barbosa Vianna

Artigo · há 10 anos

Uso de algemas na prisão em flagrante

A Lei nº 7.210 /84 – Lei de Execução Penal , necessitava da regulamentação do seu artigo 199 , no que tange ao uso de algemas, conforme disposto abaixo: Art. 199. O emprego de algemas será...

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Antonio Claudio Rodrigues Barbosa Vianna

Artigo · há 11 anos

Informações consolidadas sobre maus-tratos contra crianças e adolescentes

Há necessidade crescente de estudos, pesquisas, conduta e intervenção psicológica e psiquiátrica para as crianças e adolescentes expostos a eventos traumáticos. Alguns estudos revelam que crianças e...

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Antonio Claudio Rodrigues Barbosa Vianna

Artigo · há 11 anos

Exames toxicológicos para o motorista profissional e sua legalidade

Atualmente, muitas empresas estão se esforçando para tentar impedir que o motorista profissional faça uso de bebidas alcoólicas, quando em serviço. O número de acidentes nas estradas tem aumentado em...

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Comentários

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Antonio Claudio Rodrigues Barbosa Vianna

Comentário · há 10 anos

Uso de algemas na prisão em flagrante

Antonio Claudio Rodrigues Barbosa Vianna · há 10 anos

O uso indevido de algemas, no momento da prisão em flagrante, poderá trazer implicações penais e civis para o autor. Além da possibilidade de configurar crime há que se prever a eventual obrigação indenizatória por danos morais.

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Antonio Claudio Rodrigues Barbosa Vianna

Comentário · há 10 anos

Estupro e atentado violento ao pudor em continuidade delitiva

Ionilton Pereira do Vale · há 14 anos

Doutor Ionilton, parabéns pela clareza da matéria.

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Antonio Claudio Rodrigues Barbosa Vianna

Comentário · há 10 anos

ONU pede justiça para estupro coletivo de adolescente de 16 anos

Guilherme dos Santos Interaminense · há 10 anos

Em crianças e adolescentes podemos encontrar consequências emocionais do tipo Transtorno de Estresse Pós-Traumático, Depressão e quadros Fóbico-Ansiosos. Em adolescentes, além desses transtornos emocionais observamos importantes alterações comportamentais, tais como isolamento social, rebeldia, constrangimento social e ideação suicida.
Todavia, em um estudo de 109 adolescentes que sofreram abuso sexual, 50% tiveram diagnóstico de Transtorno de Estresse Pós-Traumático, aproximadamente 33% foram assintomáticas e o restante teve outros problemas não significativos do ponto de vista sintomático (2004). Algumas pesquisas importantes mostram que, felizmente, e ao contrário do que se pode pensar, não é a expressiva e maciça maioria das crianças submetidas a traumas que desenvolve transtornos emocionais significativos.
Eu creio firmemente na recuperação dessa jovem pela graça de Nosso Senhor Jesus Cristo. Vamos orar por ela e pedir a Ele que a acolha em Seus braços.
Quanto aos estupradores, merecem o rigor da Justiça, com a aplicação das penas previstas na legislação penal, que, nesse caso, deverá ser de 8 a 12 anos de prisão, com aumento da quarta parte por ser a vítima menor de 16 anos e ter sido o crime praticado por mais de duas pessoas, respectivamente.
Porém, pelo que temos ouvido contar, na penitenciária os próprios presos não pouparão esses estupradores de severos castigos, cabendo ao Estado zelar pela custódia de acordo com a lei.

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